Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 139 visualizações -
Avaliacao de um caminho percorrido juntos.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Portaria n. 66, de 17/03/95 [aprovar o projeto basico de construcao de UHE denominada S. Gabriel da Cachoeira].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Concedida liminar em favor dos índios da AI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Carta enviada a Funai, Ministerio da Justica e Secr. Seg. Publica do Estado relatando conflitos entre posseiros e indios.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 124/PRESI ao Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Solicitacao feita ao Ministerio da Justica pela suspensacao da demarcacao de terras na Gleba Suiamissu.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica solicitando um reexame de sua posicao e procedimento em relacao ao PL sobre o novo Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Quinto Relatorio de atividades de saude na Area Yanomami: Toototobi - Balalau - Demini, 1994.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 26 visualizações -
Audiencia com Ministro da Justica decepciona e preocupa.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Discrimination between advanced secondary succession and mature moist forest near Altamira, Brazil, using landsat TM data.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficios encaminhados ao Ibama solicitando providencias sobre denunciasde invasao de AI.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Discrimination between alfisols and oxisols in areas along the transamazon highway (Altamira) using landsat TM data.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O zoneamento ecologico-economico e o ordenamento territorial : aspectos juridicos, administrativos e institucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações