Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
-
Lei n. 416 de 22/08/85 [declara area de protecao ambiental, os manguesdo Rio Ceara, beneficiando os Tapeba].
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 13 visualizações -
Parecer sobre a area Makuxi-Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Relatorio antropologico: eleicao da Area Indigena Paru de Leste (Port.n. 1.768/E de 24/09/84).
Adicionado: 28 de Jul de 1986 | 4 visualizações -
Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio sobre os Pataxo-Hahahae para a V Assembleia do Cimi RegionalLeste.
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da area indigena Curua.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 5.430 de 1985 [autoriza o poder executivo a criar o Instituto de Pesquisas e Estudos Indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Textos preliminares de um possivel dossie sobre a questao da terra Yanomami.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Quando o terrorismo se torna lei [Informacoes dos conflitos na localidade de Cajueiro].
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da AI Anambe.
Adicionado: 20 de Mai de 1988 | 0 visualizações -
Of. n. 61/85-PNO [encaminha copia de telex da missao brasileira que foi a Washington negociar com o BIRD].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Carta ao Dir. do DPI/Funai Aureo de Araujo Faleiros referente delimitacao da AI Apurina do Ig. Peneri. [].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 30 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei que dispoe sobre identificacao, delimitacao edemarcacao de terras indigenas no Territorio Federal de Roraima. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Projeto de lei proibindo o estabelecimento de RI na localidade de SedeTrentin, municipio de Chapeco e justificacao.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da Area Indigena Jumina.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 7 visualizações -
DOSSIE sobre o litigio entre a comunidade indigena S.Joao do Irapua - Al Guarita - e a comunidade gaucha de Tenente Portela.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 6 visualizações