Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A causa indigena as vesperas da Assembleia Nacional Constituinte: desafios e prespectivas pastorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Alternativas de desenvolvimento na Amazonia brasileira : uma avaliacao ecologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A acao missionaria nas areas indigenas brasileiras: relatorio parcial do grupo de trabalho.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Carta ao Pres. da Paranapanema S.A. informando sobre decisoes da Assembleia da Comunidade Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Discurso pronunciado pelo Dep. Mario Juruna (PDT-RJ) [sobre eleicao presidencial no colegio eleitoral].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da AI Tembe do rio Acara-Miri.
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.179, de 1983 [autoriza o poder executivo a providenciar a abertura e exploracao do garimpo de cassiterita do Surucucus].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Carta ao ministro de Estado do Interior Ronaldo Costa Couto pleiteandocooperativas paranaenses e solicitando demarcacao PI Zoro.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 56 visualizações -
Carta dos Tuxauas em assembleia ao governador do Amapa, Jorge Nova da Costa.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 14 visualizações -
Declaracao das despesas da Assembleia da Ucirt de agosto.[].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Indios vao a justica: os indios nao sao iguais perante a lei.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório Primeira Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Rondônia.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações