Resultados 239194 itens no acervo.
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Decreto n. 564, de 08/06/92 [aprova o Estatuto da Funai bem como Quadro de Funcoes, Cargos e Lotacao Funcional].
Adicionado: 31 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Caso Paiaka e Irekran.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 30 visualizações -
Decreto n. 563, de 05/06/92 [institui o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação de manutenção de posse n. 91.11613-0 movida por Tetsuo No e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Carta de lideranca Xavante a ENI e AGIP.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 19 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Carta apresentada na ECO 92 sobre o respeito aos bens e direitos indigenas.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 180 visualizações -
Decreto de 04/06/92 [outorga a CODESAIMA concessao para aproveitamentode energia hidraulica de um trecho do rio Jatapu].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Índios do Rio Negro pedem sua terra de volta.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 278 [declara como de posse permanente indigena a AI Kanamari do Rio Jurua].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 10, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Alto Rio Negro].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Mato Grosso Natural Resource Manegement Project: Staff Appraisal Report.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 6 visualizações