Resultados 239194 itens no acervo.
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Portaria n. 877, de 30/06/92 [altera a denominacao da AI Arara do Beiradao para Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 925, de 13/07/92 [altera a denominacao da AI Tenharim Transamazonica para Tenharim Marmelos].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da ENI.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Informe referente à Área Indígena Cana Brava dos índios Guajajara.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 309 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institui o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 15 de Mar de 1993 | 6 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institue o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 598, de 08/07/92 [delega competencia ao Min. das Minas e Energia sobre atos relacionados a energia eletrica e lavra mineral].
Adicionado: 28 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 10 visualizações -
Sobre o ingresso da Associacao Evangelica Missionaria (ALEM) em areas indigenas e o papel do CNPq.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Projet de convention avec l'Institut d'Etudes Amazoniennes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota CJ n. 440/92 sobre Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992, que propõe a revogação da Portaria MJ n. 580/91.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Relatório de visita à Área Indígena Vale do Guaporé, nos municípios de Villa Bela S. Trindade e Comodoro-MT.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 52 visualizações -
Discriminacion contra las poblaciones indigenas.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Carta a AGIP sobre questao Suia-Missu.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 14 visualizações -
Parecer n. 16, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações