Resultados 239194 itens no acervo.
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Laudo de vistoria tecnica para localizacao e identificacao cartografica de limites das terras tradicionalmente ocupadas pelos Waura/PIX-MT.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Parecer CJ n. 233/92 [Conservacao de Areas Indigenas].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Carta de apoio a comunidade indígena Gavião da Montanha atingida pela construção da UHE de Tucuruí.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 90 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Levantamento de interferencias em terras indigenas da jurisdicao da ADR-Macapa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
CI 053/ADRA/Funai/92 [solicita ao pres. da FUNAI providencias para retirada de madeireira e garimpeiros de AIs].
Adicionado: 28 de Set de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 20/CEA, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 52, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ipixuna].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Carta encaminhada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 475, de 05/08/92 [constitui Comissao com o objetivo de darsuporte tecnico-cientifico, administrativo e financeiro ao INPA].
Adicionado: 09 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 22, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades da Frente de Contato do Rio Purus e complementacao do projeto de localizacao e assistencia dos grupos isolados.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 46 visualizações -
Extrato do Convenio n. 4/92 [celebra convenio para elaboracao de pareceres pela Funai sobre projetos de natureza cultural indigena].
Adicionado: 24 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 5 visualizações