Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Projeto de lei declarando de preservacao permanente area no estado do Amazonas e Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 5 visualizações -
Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Relatorio apresentado na Assembleia do Povo de Deus em Pacapa.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 1 visualizações -
Estatuto do Indio, Lei do Indio: Lei 6.001 de 19/12/73.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 10 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Os Zoro e o contato com a sociedade brasileira.
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
Pontos de vista sobre os indios brasileiros: um ensaio bibliografico.
Adicionado: 23 de Mar de 1988 | 10 visualizações -
Resolucao da primeira Assembleia da nacao Guajajara, Estado do Maranhao.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 10 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Agora, a luta decisiva dos indios na Constituinte: programa minimo - direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 125 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A politica indigenista brasileira.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai informando sobre decisao da Assembleia da Comunidade Pari-Cachoeira sobre proposta de criacao de colonia indigena.[].
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Mineracao em areas indigenas [proposicoes dos geologos brasileiros para a Constituinte, remetido para o Ministerio do Interior].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações