Resultados com "300" 9107 itens no acervo.
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Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Sucuriy].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Recurso de Apelacao contra Acao Cautelar do processo n. 93.0026026-0.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 6 visualizações -
Zumbi 300 anos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Jornal da Marcha : 300 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 746 visualizações -
ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
1995 - 300 anos de Zumbi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Legislacao sobre recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Laudo pericial antropologico originado da Carta Precataria n. 93.00096-9 componente do processo n. 91.13363-9 [Atividades de garimpo].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 7 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
Adicionado: 17 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 18 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações