Resultados 238012 itens no acervo.
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Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações -
Esclarecimentos e sugestões enviados ao Secretário de Educação de Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Projeto Fronteiras - Avaliação.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Barragem Capivari Monos [carta ao pres. da Sabesp manifestando oposicao a construcao da barragem].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 19 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a extracao irregular de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 12 visualizações -
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Halim Elias Esperidião e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio antropologico sobre a Area Indigena do Escondido: avaliacao da situacao e proposta de demarcacao.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai, Fundação Nacional de Saúde e Ibama.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Relatorio Mac Arthur: Programa Vozes Indigenas 1992 - Projeto "Video nas Aldeias".
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 6 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Mahogany in the UK : a study for Funatura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações