Resultados 239208 itens no acervo.
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Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Memoria do Processo FUNAI/MEJER n. 16.271/89.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 16 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 12 visualizações -
Sentença ao pedido de reconsideração referente ao Processo n. 92.03.62523-2 movido por Miguel Subtil de Oliveira e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Carta ao coordenador da divisao Indios Isolados da Funai [solicita investigacao na area da Reserva Biologica do Guapore].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com a situacao dos Awa Guaja.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Agravo de Instrumento movido por Sebastião de Assis e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Extrato de estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 11 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações -
Esclarecimentos e sugestões enviados ao Secretário de Educação de Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Projeto Fronteiras - Avaliação.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Barragem Capivari Monos [carta ao pres. da Sabesp manifestando oposicao a construcao da barragem].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 19 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações