Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Dossie caso Kaiapo/Hidreletrica do Xingu: coletiva de imprensa.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 10 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Os indios na nova Constituicao brasileira.
Adicionado: 13 de Jun de 1988 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Levantamento provisorio sobre os grupos indigenas isolados em territorio brasileiro.
Adicionado: 01 de Jul de 1988 | 13 visualizações -
Carta convidando o Pres. da Funai para Assembleia Extraordinaria do Triangulo Tukano, Pari-Cachoeira, Taracua e Iauarate.[].
Adicionado: 04 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Resumo do Telex do governo brasileiro ao Banco Mundial sobre o PMACI.
Adicionado: 03 de Jun de 1988 | 10 visualizações -
Telex enviado a assembleia indigena do Acre.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Discurso pronunciado no Plenario da Assembleia Nacional Constituinte em 19.04.88 [sobre o massacre Ticuna].
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações