Resultados 237891 itens no acervo.
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Decreto n. 892 e Decreto n. 893, de 12/08/93 [define orientacao para o processo de implantacao do Sivam e aprova o regulamento do CDN].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Memo n. 064/DFU/93 sobre retirada ilegal de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 6913/JAF sobre Conflito de Competência n. 5008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Diretrizes pastorais para uma politica indigenista.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatório das atividades do técnico em desenvolvimento de projetos apresentado ao Conselho Administrativo da Fundação Mata Virgem.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Justica Federal condena madeireiro invasor de area indigena.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio tecnico periodo de 19/07 a 06/08/93 [sobre retirada de madeira da AI dos Kayapo].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Carta a Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente do Para sobre o Projeto Cobre-Salobo da CVRD. [].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Declaracao.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Moção de apoio da I Conferência dos Índios da Amazônia Ocidental ao povo Nambikuara do Vale do Guaporé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Julgamento em favor da comunidade indigena Hahaintesu no processo n. 92.0000312-5 de Acao Indenizatoria contra Marcos Antonio S. Bogaski.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Indigenas prendem enfermeira Kaingang e indigenista luterana: nota a populacao.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Memorial da autora - Processo n. 89.0001377-7
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações