Resultados 239208 itens no acervo.
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Relatório Apelação Cível n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Carta ao Deputado José Linhares sobre o atendimento à saúde na comunidade.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Aviso n. 03.157/SC-2/EMFA contrario ao reconhecimento da AI Raposa-Serra doSol.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 40 visualizações -
Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Carta a Simon Counsell da Friends of the Earth.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Decision 345 : regimen comun de proteccion a los derechos de los obtentores de variedades vegetales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Retirada de missionarios da AI Apiterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Encontro de formacao de liderancas femininas e masculinas.
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 19 visualizações -
Relatorio de atividades do GRUMIN.
Adicionado: 22 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Resolucao n. 1, de 11/10/93 [acata parecer sobre as benfeitorias constituidas por nao-indios nas AIs Carretao I e II].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Resolucao n. 4, de 31/03/93 [passam a ser de carater emergencial, para fins de zoneamento e protecao, todas as areas de formacoes nativas de restinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 1.013/93, de 11/10/93 [cria GTT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Urubu Branco].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 973, de 01/10/93 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI nos estados do Parana e Santa Catarina].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações