Resultados 237891 itens no acervo.
-
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Kaxinawa do Rio Jordao: historia, territorio, economia e desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 377 visualizações -
Atlas das terras indigenas do nordeste: Alagoas, Bahia (exceto sul), Ceara, Paraiba, Pernambuco, Sergipe.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 909 visualizações -
La puissance et l'acte: la parente dans les basses terres d'Amerique du Sud.
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
Terracos do tempo: memoria e identidade entre Kaingang e colonos na luta pela terra.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Declaratória de Nulidade do Processo Administrativo, movida pela Ducôco Agrária S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 542, de 21/12/93 [aprova Regimento Interno da Funai].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio final de atividades.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Mocao sobre o tracado do gasoduto Rio-Belo Horizonte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Convenio de cooperacion entre el Instituto Ecuatoriano Forestal y de Areas Naturales y Vida Silvestre, la Organizacion de la Nacionalidade Huaorani de la Amazonia Ecuatoriana y la Federacion de Comunas Union de Nativos de la Amazonia Ecuatoriana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recurso Extraordinário e Especial ao Processo de Apelação Cível 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Proposta de politica indigenista para o programa de governo Lula/94.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Relatório julgamento Conflito de Competência n. 5.008-1 (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações