Resultados 239208 itens no acervo.
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Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Carta a Orlando Villas Boas com dados sobre missoes, missionarios e pesquisadores na Amazonia brasileira. [].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 17 visualizações -
Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro Secretario de Assuntos Estrategicos sobre a AI UrubuBranco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 121 visualizações -
Requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao Ministro Ricupero sobre a situacao da regulamentacao da mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Abaixo-assinado da OGPTB aos membros da Copiar.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 116 visualizações -
Compatibilizando desarrollo y conservacion : el caso del manejo de los bosques naturales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Fundamentos para um curso de magistério: Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingues.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 46 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : segundo informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Salvaging nature : indigenous peoples, protected areas and biodiversity conservation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Populações indígenas no Espírito Santo: comentários gerais.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Brazil : commercially-useful biomaterials from Brazil deposited in the USA and now excluded from the Biodiversity Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações