Resultados 239207 itens no acervo.
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Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 236 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Informações e requerimento, ao relator da Reclamação n. 00485-6, da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decisão judicial referente Proc. n. 91.11262-3 na ação movida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Oficio n. 304/94-DAF, de 08/08/94 [reivindicacoes dos Kambiwa em relacao a Reserva Biologica da Serra Negra].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Resolucao n. 12, de 04/05/94 [aprova o Glossario de Termos Tecnicos, elaborado pela Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio PR/MT/M/n. 313, de 04/08/94 [requisita instauracao de inquerito policial].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 78, de 27/07/94 [institui o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservacao de Predadores Naturais - CENAP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Agenda 21.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Prodeagro e politicas publicas no Mato Grosso.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 186 visualizações -
Crecimiento demografico y migraciones en la Amazonia peruana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Life sciences and conservation and sustainable use of biodiversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 19 visualizações -
Decreto n. 1.203, de 28/07/94 [aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Os guaranis no Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Cananeia SP.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 140 visualizações