Resultados com "lei" 37678 itens no acervo.
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Carta da III Assembléia Geral dos Povos e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
A competividade da indústria brasileira de alumínio: avaliação e perspectivas
Adicionado: 06 de Jul de 2016 | 5 visualizações -
Energia eletrica, desenvolvimento e meio ambiente : o caso brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A Terceira Assembléia Geral da ACIBRN Comunidade de Curicuriari 26 a 28 de Fevereiro de 1992.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Reservas naturais e artificiais de swietenia macrophylla, king na Amazonia brasileira numa perspectiva de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 388/92, de 25/02/1992 [Dispõe sobre a criação do Distrito Porto Banach e dá outras providências].
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Carta à Câmara dos Deputados contestando a designação do Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial encarregada de analisar os Projetos de Lei referentes ao Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 696, de 1991 (estabelece prazo e normas para a identificacao de todas as AIs do pais].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Proposta de emendas ao Projeto de Lei n. 39 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Classificacao da vegetacao brasileira, adaptada a um sistema universal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 199 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite e outra contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Lei Complementar n. 52, de 20/12/1991 (Dispõe sobre Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações