Resultados com "lei" 37678 itens no acervo.
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Oficio PR/MT/R/n. 471/92 ao pres. da Agip do Brasil S/A comunicando a suspensao de leilao de terras da gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
SOS Arara: madeireira e Prefeitura Municipal de Altamira armam complo para a invasao de area indigena.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Contestação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Documento-registro: relatorio de um ano de atividades da Comissao Indios no Brasil.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Guerra dos barbaros ("Peleja entre os indios e os colonizadores no Nordeste brasileiro").
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 445 visualizações -
Documento tirado na Assembléia dos Grupos de Apoio ao Índio de Juina-MT de 04 a 07 de Setembro de 92.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Contra razões de apelação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Ata da Assembléia Geral do Maguta.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Carta a autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Sentença na Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 39 visualizações -
Interdito Proibitório pedido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de cooperacao para criacao de Reservas Extrativistas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata de aprovação do estatuto da COIAB com emendas apresentadas por organizações indígenas durante Assembléia Geral de 1992.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 2 visualizações