Resultados com "998" 189 itens no acervo.
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Parica, Tapaua, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 26 visualizações -
Decreto n. 19.272, de 08/09/98 [aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - RDS Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Saúde Yanomami Rio Marauia: relatório de atividades realizadas no período de 18/12/1997 a 04/08/1998.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2422 visualizações -
Relatório de viagem à cidade de Cuiabá/MT, Instrução Executiva n. 071/DAF, de 12/06/1998.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Memo n. 147/DEID, de 25/05/1998 [demarcacao da Reserva Extrativista doAlto Jurua, excluiu parte significativa de AI kaxinawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Avaliação preliminar da área dos sistemas naturais e agroecossistemas atingida por incêndios no Estado de Roraima (01.12.1997 a 31.03.1998): estimativa realizada em 02.04.1998.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Terras Indígenas: Ajuda Memória Missão de Acompanhamento - 16 a 20 de fevereiro de 1998.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto social da Coiab - de maio de 1996 a junho de 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 48 visualizações -
Parecer n. 199/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Catipari/Mamoria].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Parecer n. 099/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Rio Mequens.
Adicionado: 25 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Processo denuncia - Parque Indigena de Tumucumaque com limites do decreto n. 62998/68.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual da Reserva Indigena do Guarita: 13a. DR/RS.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 21 visualizações