Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 873, de 09/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder estudos visando a adequacao de limites da AI Bacurizinho, MA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 923, de 23/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder a estudos de identificacao e delimitacao da AI Picina].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 907, de 21/08/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Potiguar de Monte-Mor].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 206, de 15/08/95 [publica o Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazonia Legal - Conamaz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio sobre o conflito de terra no rio Santo Antonio que envolve os indios Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Rondonia : ONGs denunciam desmatamento ilegal de grande fazendeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio sobre a poluicao do rio Suia-Micu e suas consequencias sobrea sociedade Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Peca antropologica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Peca antropologica: sintese.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Padrao para certificacao de produtos florestais nao madeireiros : caso da Castanha-do-Brasil e borracha (versao 2.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações