Resultados 239208 itens no acervo.
-
Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 203 visualizações -
Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 183 visualizações -
Portaria n. 120, de 16/11/95 [determina a utilizacao da Autorizacao para Transporte de Produto Florestal - ATPF, Tarja Verde, para a madeira serrada e laminada do mogno, destinada a exportacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Agonia do povo Deni: dossie.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Abaixo assinado pela real implantacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 26/10/95 [designa antropologa para estudos antropologicos Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.158, de 03/11/95 [determina retorno de Grupo Tecnico a AI Picina para continuidade dos trabalhos de identificacao].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.152, de 30/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kanamari do Matrinxa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Continued success of brazilian extractive reserves hinges on reforms.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propuestas de seguimiento del proyecto de la hidrovia Paraguay-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Impactos hidrologicos e ambientais da Hidrovia Parana-Paraguai no Pantanal matogrossense : coletiva de imprensa do Dr. Victor Miguel Ponce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 160 visualizações