Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Raimundao, no estado de Roraima].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 13 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Igarape Capana, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Tumucumaque, no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 27 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Piraha, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ipixuna, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Nove de Janeiro, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apinaye, no estado do Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 9 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Bia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Inauini/Teuini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Macrozoneamento do Vale do Ribeira : proposta preliminar para discussao publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Lei n. 1.719, de 14/10/97 [acrescenta paragrafo a Lei n. 1.002, de 02/01/96, que cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubitschek].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações