Resultados 237887 itens no acervo.
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Purus, no estado do Acre].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Truka, localizada no municipio de Cabrobo, PE].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tikuna Porto Espiritual, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pankarare, localizada no municipio de Gloria, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 15 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 19 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pequizal, no municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, MT].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Meio ambiente na agenda internacional: comércio e financiamento
Adicionado: 29 de Set de 2016 | 0 visualizações -
The gift that wounds: charity, the gift economy and social solidarity in indigenous Amazonia.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Escolas indigenas: uma realidade em construcao! A contribuicao do movimento dos professores indigenas do Amazonas, Roraima e Acre.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
ACUERDO sobre identidad y derechos de los pueblos indigenas.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Bresil: les vieux demons de la politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Plano de acao da Coiab - 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei de 1995 que estabelece normas e procedimentos para a implementacao de empreendimentos de energia eletrica em TI.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Programas regionais.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações