Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 18 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 13.166, de 17/11/97 [denomina-se Parque Estadual Telma Ortegal, o Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 340, de 17/11/97 [autoriza a CMI Power Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 127 visualizações -
Portaria n. 323, de 05/11/97 [autoriza a El Paso Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Paru D'Este, no estado do Para].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 12 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Acima, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Xambioa, em Araguaina, Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 24 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parana do Boa Boa, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Paumari do Cuniua, estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Camadeni, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Peneri/Tacaquiri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações