Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 307, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 305, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 303, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Raimundao].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 304, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Pacheca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 74 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Sucuriy].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 309, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Guato].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 298, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana I].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 306, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
ONGS aprovam a Hidrovia Paraguai-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 160, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Acucareira Corona SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 159, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Lydia SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta aos membros da diretoria do maguta - Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 9.279, de 14/05/96 [regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio de pesquisa de campo realizada de 13 a 24 de agosto de 1995 entre os indios Arawete.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Executive Order n. 247 [prescribing guidelines and establishing a regulatory framework for the prospecting of biological and genetic resources, their byproducts and derivatives, for scientific and commercial purposes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Substitutivo do deputado Aroldo Cedraz ao Projeto de Lei n. 2.249, de 1991 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai relatando acontecimentos envolvendo funcionários do órgão indigenista.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 23 visualizações