Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 19 a 25, de 09/01/98 [nomeia titulares e suplentes junto ao Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Governo proibe indios de garimpar em suas terras, mas acelera aprovacao de projeto de mineracao em areas indigenas.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Consuming images : representations of cannibalism on the Amazonian frontier.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Manifesto de apoio ao trabalho da Professora Dominique Gallois.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
TRANSCRICAO das falas do administrador da Funai em Macapa, do Procurador do Amapa e do pres. da Funai na inauguracao da casa do indio.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Historia dos indios de Minas Gerais seculo XIX: guia.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 113 visualizações -
Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Catalogo das Reservas Particulares do Patrimonio Natural - RPPN : versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Dossie sobre o acompanhamento das negociacoes, planejamentos e encaminhamentos relativos a demarcacao das AIs Awa e Krikati.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Mineral extraction by and for indigenous amazonian communities: gold mining bu the Waiapi and Kayapo.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações