Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 562, de 23/07/96 [constitui Grupo Tecnico para delimitacaode AIs].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Agrava-se a situacao na Area Yanomami.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Decreto n. 38.155, de 24/07/86 [declara de protecao especial, para fins de preservacao dos ecossistemas naturais locais e de relevante interesse ecologico para a protecao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 270, de 18/07/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEVICAF, relativo a ampliacao da PCH Cazuza Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Comunicado da Comunidade Indígena Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Manifesto ao governador do Mato Grosso por ocasiao de visita ao governo do estado.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Carta a diretoria do Maguta - Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Carta sobre a situacao dos Yanomami.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 24 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Deni do rio Xerua: um povo a beira da extinção.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 19 visualizações -
Portaria Interministerial n. 445, de 10/07/96 [constitui Grupo Tecnicopara implementar a retirada de ocupantes nao-indios da AI Krikati].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.139, de 11/07/96 [cria Parque Estadual Bosque das Araucarias, no municipio de Uniao da Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 51, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações