Resultados 237887 itens no acervo.
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Pueblos indigenas y tribales: guia para la aplicacion del Convenio n. 169 de la OIT.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 15/07/96 [estabelece restricao ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.963, de 25/07/96 [suspende as autorizacoes e concessoes para exploracao de Mogno e Virola na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 552, de 15/07/96 [estabele restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Muqui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.028, de 26/07/96 [declara a rodovia MT 060 como Estrada- Parque Transpantaneira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 197 visualizações -
Decreto n. 38.155, de 24/07/86 [declara de protecao especial, para fins de preservacao dos ecossistemas naturais locais e de relevante interesse ecologico para a protecao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Agrava-se a situacao na Area Yanomami.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 562, de 23/07/96 [constitui Grupo Tecnico para delimitacaode AIs].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 270, de 18/07/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEVICAF, relativo a ampliacao da PCH Cazuza Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Comunicado da Comunidade Indígena Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Manifesto ao governador do Mato Grosso por ocasiao de visita ao governo do estado.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Carta sobre a situacao dos Yanomami.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 23 visualizações