Resultados 239208 itens no acervo.
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Carta denunciando problemas com o Governo de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Politicas linguisticas y legislacion sobre lenguas indigenas en America Latina.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Collaboration on study on Amazon infrastructure projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem a TI Sarare em 19/11/96: agressao aos indios Katitaulhu por madereiros da regiao de Pontes e Lacerda.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Arte Ambiental : dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 514 visualizações -
Asian timber firms set sights on the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.262, de 13/11/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Canjerana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 11/11/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos antropolog. de identif. e delimit. da TI Xakriaba/Rancharia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações