Resultados 237888 itens no acervo.
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Arte Ambiental : dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
Asian timber firms set sights on the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.262, de 13/11/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Canjerana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 11/11/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos antropolog. de identif. e delimit. da TI Xakriaba/Rancharia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 5.982, de 25/07/96 [cria o Parque Estadual da Serra dos Martirios/ Andorinhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Critical analysis of the draft proposal to include swietenia macrophylla king on annex II of Cites and the real situation of that species in Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pantanal shorebird survey completed.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta aberta as entidades de Genebra - Suica.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 12 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 7 visualizações -
Portaria n. 993, de 07/11/96 [designa servidores para elaborar edital, receber e julgar propostas de demarcacao AIs da Bacia do R. Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações