Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
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Portaria n. 454, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kampa a AI Kampa do Igarape Primavera, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 455, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kaxinawa a AI Kaxinawa da Praia do Carapana, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 10, de 16/03/98 [considerando as reivindicacoes das comunidades locais, estabelece para o Lago Sapucua, na regiao de Nhamunda, municipio de Oriximina, periodos de limitacao de pesca].
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Decreto de 12/06/98 [outorga concessao para exploracao do aproveitamento hidreletrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sugestao de um caminho para criacao de empreendimentos para o aproveitamento de produtos nao madeireiros no Acre.
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Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
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Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
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Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
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Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Decreto de 29/04/98 [desafeta a uso especial do Ministerio do Exercito e transfere a administracao do imovel rural denominado Gleba Niquia ao Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Bay : a educacao escolar indigena em Minas Gerais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 140 visualizações -
Decreto n. 2.205, de 23/04/98 [dispoe sobre o reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo existente no complexo denominado Boa Vida - Mata Cavalo, no municipio de Nossa Senhora do Livramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Tea, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro II, no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Abr de 2008 | 18 visualizações