Resultados com "lei" 37772 itens no acervo.
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Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Combattre la leishmaniose : une enquete ethno-pharmacologique en Bolivie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documento final da IV Assembléia Geral da Foirn.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Aos indios Mbengokre [sobre leilao de madeira Kayapo].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 12 visualizações -
Decisao sobre a extracao e leilao de madeira da Area Indigena Kayapo.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Leiloes judiciais para venda das madeiras apreendidas na Area IndigenaSarare e outros assuntos de interesse: Nota Tecnica-Jur. 02/95.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 0 visualizações -
Listagem de terras indigenas e organizacoes religiosas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documento da VI assembleia geral da APIR.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 1 visualizações -
Comunitarismo indigena e modernidade: contrastes entre o pensamento brasileiro e andino.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 20 visualizações -
Pangyjej kue sep: a nossa lÍngua escrita no papel - Livro de leitura I.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 27 visualizações -
Os caminhos do exotismo e o indigenismo brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 50 visualizações