Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao da Terra IndigenaComboios: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao das TIs Caieiras Velhas e Pau Brasil, constituindo a TI Tupiniquim: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 29 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tukuna Umariacu: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 26 visualizações -
O Estados Unidos propoe medida de protecao para o mogno amazonico : ambientalistas aplaudem a corajosa iniciativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 8 visualizações -
Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Um ano de contraditório cheio de contradições.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 71 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades da Coiab no periodo de maio/95 a abril/96.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações