Resultados 239208 itens no acervo.
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Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Terra Indigena Panara: perspectivas de manejo sustentado dos recursos naturais.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Poesias do Xingu.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 18 visualizações -
Portaria n. 1, de 17/02/97 [disciplina a producao de palmito no estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório da situação fundiária da Terra Indígena Josefa-Miguel, localizada no município de Autazes estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Povo Guarani-Kaiowa, comunidade indigena de Sucury.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 17 visualizações -
Decreto n. 2.210, de 22/04/97 [regulamenta o Decreto-Lei n. 1.809, de 07/10/80, que instituiu o Sistema de Protecao ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Respeito aos verdadeiros donos da terra: repudio do Conselho Indigena de Roraima.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Situação atual do povo Tremembé de Almofala/Varjota.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 107 visualizações -
Atividades do Grupo de Trabalho visando a implementacao do artigo 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Em referencia ao Parecer Tecnico Ibama n. 01/97, relativo a UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de monitoramento e controle de desmatamento, queimada e da degradacao da Floresta Amazonica - Prodesque PP/G7 : concepcao basica (versao 1.2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica de 18/01/ 68, sobre o Projeto Conservacao e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações