Resultados 239208 itens no acervo.
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Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena sobre o fechamento do Museu Maguta.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 5.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dossie Wasmosy.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A relacao possivel entre a questao indigena e o patrimonio cultural.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 19 visualizações -
Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Taller 1 : Areas Protegidas y Tierras o Territorios Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio Especial : A Grande Hidrovia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Integracao de Unidades de Conservacao com as Populacoes : marco institucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
PCH de Iauarete: projeto basico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 43 visualizações -
Meio ambiente.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Educacao indigena.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 13 visualizações