Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos Pancada, Araca, Espirito Santo, Jauari, Boa Vista do Cumina, Varre Vento, Jarauaca e Acapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Oficio n. 03/98 ao Ministro da Justica sobre a situacao dos indios no Parana.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Cultivando sonhos : caminhos para a assistencia tecnica na reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Ethnoecological surveys in indigenous areas in the Brazilian Amazon: apreliminary methodology.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98 [uniformiza os criterios e procedimentos administrativos para identificacao de area, instrucao de processo na criacao de Unidades de Conservacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Memorando n. 133/GAB-Cicular, de 11/09/98 [solicita adm. regionais encaminhar informacoes sobre esterilizacao de mulheres indias].
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 10 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Escondido, Cotriguacu-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Manissua, Tapaua-AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani do Aguapeu, Mongagua, SP].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 15 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Parica, Tapaua, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paranado Parica, Maraa, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações