Resultados 237888 itens no acervo.
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Campanha difamatoria contra o projeto de autonomia dos indios Waiapi eo Centro de Trabalho Indigenista.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Oficio n. 206-E4.3 [implantacao do 6o. Pelotao Especial de Fronteira incidente na AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto n. 6.785, de 23/09/97 [aprova o Regulamento da Lei n. 6.569, de 17/01/94, que dipoe sobre a Politica Florestal do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 880, de 23/09/1997 [disciplinar os procedimentos relativosao retorno as suas aldeias, de indios em transito em Brasilia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 125 visualizações -
Sugestões enviadas a Procuradora da República em São Paulo.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Política de ação da Aveda em apoio à biodiversidade e aos povos indígenas.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manual Operacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 359, de 12/09/97 [autoriza a Tenaska Brasil Ltda a elaborar os estudos de viabilidade para implantacao das usinas termeletricas Guajara-Mirim, Cacoal, Vilhena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 12/09/97 [aprova os Estudos de Inventario Hidreletrico, apresentados pela RDR Consultores Associados S.C. Ltda relativos ao potencial hidreletrico da bacia hidrografica do rio Turvo, bacia do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 22 visualizações