Resultados com "Terras indígenas" 40529 itens no acervo.
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Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Demonstrativo terras indigenas em processo demarcatorio - em 14/11/86.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Terras indigenas no Medio Solimoes e crise regional.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 4 visualizações -
Situacao das terras indigenas do Brasil: dados estimativos.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Discursos do deputado Mario Juruna.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 14 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Das razoes e das procedencias para o assentamento de um grupo de "cafuzos", moradores da reserva indigena de Ibirama/SC.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Ata reunião para tratar da demarcação das terras do Toldo Indígena do Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 116 visualizações -
Proposta de artigo para o ante-projeto constitucional sobre terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Observacoes sobre a proposta de artigo constitucional Terras Indigenas(art. 47).
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Tres a um.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Certidao constatando inexistencia de registros da reserva florestal doGurupi e Area Indigena. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Carta aberta aos ministros da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, do Interior e a Presidencia da Funai.[].
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 46 visualizações -
Relato da situacao levantada da atividade mineral em terras indigenas no estado do Parana. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O que os indios querem do presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica remetida ao Mirad.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Comentarios relativos ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria" de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações