Resultados 237888 itens no acervo.
-
Decreto Legislativo n. 83, de 1997 [aprova o texto do Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvi/o dos Povos Indig. da AL e do Caribe].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 179/GAB/ADM/97: informa a intenção dos índios Javaé e Karajá de efetuarem apreensão de gado no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento n. 1997.01.00.019623-0/RO movido por Celso José Andreazza e outros.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 2 visualizações -
Governo federal confunde numeros sobre as Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 61, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para a pesquisa arqueologica no sitio Manduquinha, localizado em area de influencia do Gasoduto Bolivia-Brasil, no municipio de Melgaco, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 60, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para resgate dos sitios arqueologicos na area de influencia direta do Gasoduto Bolivia-Brasil, no estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorando de Entendimento sobre Cooperacao na Area Energetica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao das madeireiras no Sul da Bahia : informes e documentos (versao resumida).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
O processo de solicitacao de Painel de Inspecao do Banco Mundial para o projeto de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada : Bacia do Alto Itapecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 150-N, de 20/11/97 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Esclarecimentos quanto ao trabalho da Aveda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações