Resultados com "assembleia" 8428 itens no acervo.
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Lei n. 13.370, de 30/11/99 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Tombo da Fumaca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Lei n. 13.373, de 30/11/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Machado - APA do Rio Machado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatório final da CPI da ICOMI.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 44 visualizações -
Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Ata da Assembleia Geral de Constituicao e Estatuto social.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 6 visualizações -
Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 11 visualizações