Resultados com "920" 348 itens no acervo.
-
Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 01/09/2003 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor medidas para elaborar diagnosticos e apresentar propostas relativas a situacao fundiaria das terras de dominio da Uniao no Estado de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 126, de 26/09/2002 [institui Camara Tecnica com a finalidade de discutir e propor medidas visando a melhoria e o aperfeicoamento dos instrumentos de gestao e conservacao das unidades de conservacao federais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2, de 23/09/2002 [autoriza, ate a implantacao do Sisprof, os detentores de Projeto de Manejo Florestal Sustentado, que necessitem transportar a materia prima florestal oriundas de seus projetos atraves de via Rodofluvial...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.387, de 25/09/2002 [promulga o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperacao Amazonica, que cria a Organizacao do Tratado de Cooperacao Amazonica - OTCA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 23.238, de 24/09/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA das Bacias dos Ribeiroes Gama e Cabeca de Veado]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 122, de 20/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 123, de 20/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/09/2002 [amplia os limites da Reserva Biologica de Uatuma, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/09/2002 [cria a Floresta Nacional do Jatuarana, no municipio de Borba, estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 19/09/2002 [cria a Reserva Extrativista do Cazumba-Iracema, nos municipios de Sena Madureira e Manoel Urbano, no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações