Resultados com "128" 581 itens no acervo.
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Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Despacho de 18/12/85 [anula a certidao negativa n. 25, de 30/04/76].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 128/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Koatinemo.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria Funai/Getat de 09/12/85 [constitui Comissao Fundiaria para procederem ao Levantamento Fundiario da RI Mae Maria].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Ata da reuniao realizada na Sede do Getat, no dia 03/12/85.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.282/P [designa comissao de sindicancia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Resolucao n. 12/85 - Caso n. 7.615 (Brasil).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 792 visualizações -
Relatorio da viagem ao Ajarani, 14/12/84-06/01/85.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 11 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.806/E, de 17/12/84 [estabelece os limites da AI Apinayes].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.811/E de 27/12/84 [designa servidores para procederem estudos visando a definicao de limites da AI Serra Morena].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.810/E, de 24/12/84 [sobre designacao de servidores e antropologo].
Adicionado: 03 de Mai de 1989 | 8 visualizações -
Decreto n. 90.744, de 20/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio das Cobras, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.804/E de 17/12/84 [visando definicao dos limites das AI Irai, Inhacora, Rodeio Bonito e Osorio].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 5 visualizações