Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16-N, de 17/02/99 [determina as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 67, de 12/02/99 [anual os efeitos da Portaria n. 666, de 01/11/96, referente a identif. da TI Estacao Paresi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Metals from the forests : mining and forest degradation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 405.883, de 30/01/99 [que o Governo do Estado da Bahia outorga a Associacao Agro-Pastoril Quilombola de Mangal e Barro Vermelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta do Ministerio da Saude para reorganizacao da atencao a saude dos povos indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Habeas Corpus, com pedido de liminar em favor de Paulinho Paiakan.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Cylindrospermopsis raciborskii (Wolosz.) Seenaya and Subba Raju (Cyanophyceae) dominance and a contribution to the knowledge of Rio Pequeno Arm, Billings Recevoir, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lista preliminar de especies ameacadas da flora no Rio Grande do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Avaliacao de Meio Termo PPTAL: texto preliminar e complementar.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações