Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 7-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 11-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 39.398, de 21/01/98 [cria o Parque Estadual do Pico do Itambe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 39.400, de 21/01/98 [cria o Parque Estadual da Serra das Araras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria IAP n. 10, de 19/01/98 [institui, contribuicao de ingresso/ visitacao, a ser cobrado das pessoas que ingressem nos terrenos de marinha e interiores que constituem a Ilha do Mel].
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Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 2.457, de 14/01/98 [dispoe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - CNPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata de Reunião entre a Funai e Eletronorte para discussão das compensações para as comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos pela implantação da interligação elétrica Venezuela Brasil.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 32 visualizações -
Portaria n. 19 a 25, de 09/01/98 [nomeia titulares e suplentes junto ao Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações