Resultados 237888 itens no acervo.
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Decreto de 14/04/98 [altera a superficie da AI Rio Areia homologada pelo Dec. 292, de 29/10/91].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro II, no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Abr de 2008 | 18 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 84 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 24 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 08/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Relativo a Cooperacao em Ciencia e Tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 38-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao, vinculada a Superintendencia do Ibama no Amazonas, com o objetivo de subsidiar as decisoes relacionadas com a consolidacao das Unidades de Conservacao Federais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica Multi-institucional de Fauna, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas, com o objetivo de proteger, controlar e ordenar a utilizacao dos recursos faunisticos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 37-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Protecao a Biodiversidade para funcionar em carater consultivo, aos orgaos encarregados da protecao da biodiversidade e dos conhecimentos a ela associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/AM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 41-N, de 06/04/98 [cria, no estado do Amazonas, a Camara Tecnica de Recursos Aquaticos, vinculada a Superintendencia do Ibama/ AM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 06/04/98 [cria a Conselho de Administracao da Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.914, de 19/03/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico do Bosque, na Regiao Administrativa do Lago Sul - RA XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações