Resultados 239208 itens no acervo.
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Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 99, de 02/06/98 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspectos relacionados ao meio ambiente da regiao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Ofício n. 064/GAB/AER-GRP/98: morte de indígenas na aldeia Boto Velho.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 38 visualizações -
Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Background documentation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petar: Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Carta das organizacoes de produtores e entidades de apoio da America Latina a Consulta de Gurupa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Area Programatica IV: estruturacao de acoes voltadas para a atencao a saude das populacoes indigenas.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Entrevista com Osmarino Amancio Rodrigues.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 212 visualizações -
A mafia verde investe contras as hidrovias : o caso Araguaia-Tocantins, os corredores de desenvolvimento e a ciencia da infra-estrutura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Area Remanescente de Quilombo Erepecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Gestão ambiental em Áreas Indígenas: discussão sobre alternativas de metodologias de levantamento e avaliação.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Corridors-Indigenous component.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações