Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 28, de 31/07/98 [autoriza a Petrobras a executar travessia subterranea do Gasoduto Bolivia-Brasil no rio Jaguari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 102, de 15/07/98 [normaliza o funcionamento de criadores de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Indios Zo'E - Cuminapanema - Para: informacao urgente.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 48 visualizações -
Fundamentalistas invadem Area Indigena Cuminapanema para evangelizar indios Zo'E.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 98-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 100-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 95, de 10/07/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 499, de 10/07/98 [declara de posse permanente indigena TI Guarani Barra do Ouro, Osorio-RS].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 09/07/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 14 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 2.662, de 08/07/98 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 93, de 07/07/98 [normaliza a importacao e exportacao de especies vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 84 visualizações