Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 499, de 10/07/98 [declara de posse permanente indigena TI Guarani Barra do Ouro, Osorio-RS].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 09/07/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.662, de 08/07/98 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 93, de 07/07/98 [normaliza a importacao e exportacao de especies vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 92-N, de 02/07/98 [estabelece procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao, atraves de venda direta aos interessados, dos produtos e subprodutos produzidos pelas Florestas Nacionais - Flonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.269, de 02/07/98 [cria o Parque Estadual do Aguapei, declara de utilidade publica as areas necessarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 88-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 89-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 01/07/98 [promulga o Protocolo da Convencao de Seguranca Nuclear, assinada em Viena, em 20/09/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.652, de 01/07/98 [promulga a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima, assinada em Nova York, em 09/05/92].
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Contribuicao financeira para Projetos Demonstrativos PD/A - Contrato de Aumento de DM 15 milhoes para um total de DM 35 milhoes : Acordo em Separado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações