Resultados 237888 itens no acervo.
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Informe sobre a demarcação da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 43 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 526, de 21/07/98 [declara de posse permanente indigena a TI Limao Verde].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.342, de 22/07/98 [institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Diretrizes para uma melhor assistencia a saude dos indios Parkateje de Mae Maria: relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 7 visualizações -
Diretrizes de saude para os Xikrin: relatorio a Cia Vale do rio Doce.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 13 visualizações -
Portaria n. 28, de 31/07/98 [autoriza a Petrobras a executar travessia subterranea do Gasoduto Bolivia-Brasil no rio Jaguari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 102, de 15/07/98 [normaliza o funcionamento de criadores de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Fundamentalistas invadem Area Indigena Cuminapanema para evangelizar indios Zo'E.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Indios Zo'E - Cuminapanema - Para: informacao urgente.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 44 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 98-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 100-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 95, de 10/07/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações