Resultados 237888 itens no acervo.
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Decreto n. 39.812, de 17/08/98 [altera o artigo 3o. do Decreto n. 38.155, de 24/07/86, que declara de protecao especial, para fins de preservacao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 7.413, de 17/08/98 [cria o Parque Estadual Morro do Chapeu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Portaria n. 08, de 27/07/98 [instaura Procedimento Administrativo Interno para apurar responsabilidade da Funai em invasoes AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Oficio n. 026/SFPC, de 18/08/98 [venda de armas para indios].
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Decreto n. 7.412, de 17/08/98 [cria o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 836, de 14/08/98 [proibi por 12 meses o ingresso, a qualquer titulo, na TI Cuminapanema].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 5 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra de Furnas da Boa Sorte, e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Corquinho, Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Autorizacao para o ingresso em terras indigenas: memorando de 12/08/98.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os "bichos do fundo" e os sistemas de abastecimento de água nas aldeias Sateré-Mawé.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 39.793, de 05/08/98 [cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade publica e de interesse social, para fins de desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a sua implantacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações