Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Em defesa da vida e dos povos: Documento Final.
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Carta da Terra.
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Termo de Convenio n. 001/92 [que entre si celebram a FUNAI e o NDI, para demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
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Carta de Organizações de defesa dos direitos e interesses dos Povos Indígenas no Brasil.
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Projeto para financiamento de curso sobre noções básicas de direitos indígenas para lideranças do grupo Ticuna.
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Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
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Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
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Dossie sobre direitos humanos no Vale do Jurua.
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Plano Trienal do NDI para o periodo de 1992-1994.
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Plano de trabalho e orcamento 1991.
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Os direitos do indios no Brasil: na encruzilhada da cidadania.
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Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
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Cartas de Alvaro Tukano a Carlos Alberto Ricardo (1982/1991).[].
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Por que demarcar as terras indigenas?
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Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
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Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
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Musicalidade e ambientalismo na redescoberta do Eldorado e do Caraíba: para uma antropologia da Embaixada Raoni-Sting.
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Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas pedindo orientações.
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Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
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Cessão de transferência de direitos sobre imóvel rural, que entre si fazem a Madeireira Bannach Ltda e a Comunidade Indígena Xikrin do Cateté.
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