Resultados 237888 itens no acervo.
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 221, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista Nova Esperança).
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ato n. 233, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista do Rio Jutaí).
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Carta Circular n. 017/98 [contesta panfleto do gov. Amazonino Mendes intitulado "Carta ao Povo de Sao Gabriel da Cachoeira"].
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 10 visualizações -
Portaria IAP n. 177, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IAP n. 178, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IAP n. 176, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Barbosa Ferraz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IAP n. 169, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 168, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 173, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Ponta Grossa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria IAP n. 172, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Terra Roxa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria IAP n. 165, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Gleba Rio Sem Passo, Comarca de Campo Mourao/PR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria IAP n. 174, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel no municipio de Castro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria IAP n. 166, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Guaira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memorando n. 133/GAB-Cicular, de 11/09/98 [solicita adm. regionais encaminhar informacoes sobre esterilizacao de mulheres indias].
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 10 visualizações