Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Declaracao da Aldeia Kari-Oca e Carta da Terra dos Povos Indigenas.
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Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
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Carta ao Ministro da Justica, Mauricio Correa, solicitando providenciar demarcacao da Al Alto Rio Negro.[].
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Report of a consultation betuwen representatives of Indigenous Peoplesand International Development, Human Rights and athers agencies.
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Ofício n. 198/PJR/ADR/AMB/MS, de 07/12/1992.
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Economic development and indian people in Brazil: a study of the Nambiquara and Kayapo cases.
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Breve apresentacao da COIAB.
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Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
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Carta ao Ministro da Justiça sobre a invasão do território Nambikwara.
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Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
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Mais um retrocesso na politica indigenista [nota enviada as executivasdos partidos que articulam a composicao do governo Itamar Franco].
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Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
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Os povos indigenas e o processo da UNCED.
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Programa Trienal OPAN: 1993-1995.
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Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
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Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
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Discriminacion contra las poblaciones indigenas.
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Carta apresentada na ECO 92 sobre o respeito aos bens e direitos indigenas.[].
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Relatorio da Comissao de Direitos Humanos da OAB-MA e do CIMI sobre o conflito na area Guajajara.
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Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].
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